Termos e Condições
Um aviso legal
Prestar serviços de elevada qualidade e profissionalismo, na promoção da Saúde Mental, através do apoio, formação, investigação no domÃnio da reabilitação psicossocial das pessoas com perturbação mental.
Termos & Condições - princÃpios básicos
Neste sentido, os Termos e Condições (T&C) consistem num conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por si, como proprietário deste blog. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do blog, ou dos seus utilizadores, enquanto interagem com o conteúdo disponibilizado. Os T&C destinam-se a estabelecer a relação legal entre os visitantes do blog e o proprietário do mesmo.
O que incluir no documento de T&C
De uma forma geral, os T&C abordam frequentemente estes tipos de questões: Quem pode utilizar o blog; os métodos de pagamento possÃveis; uma declaração de que o proprietário do blog pode alterar a oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do blog oferece aos utilizadores; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos de autor, quando relevantes; o direito do proprietário do blog de suspender ou cancelar a conta de um utilizador; e muito mais. Para saber mais sobre este tema, consulte o nosso artigo "Elaboração de uma PolÃtica de Termos e Condições".